IGREJAS E COHAB
Falida, devedora de bilhões de Reais com ações da Caixa Federal e construtoras há muitos anos, a Cohab Bauru ainda tem dezenas de imóveis sendo utilizados por terceiros sem receber nenhum valor, mesmo de aluguel. A situação é conhecida da companhia, também há anos. É evidente que as cessões sem pagamento estão amparadas em termos firmados pela Cohab, vários deles antigos.
Contudo, em um ambiente, há muito tempo, de crise, déficit e insolvência, inclusive com vários imóveis (incluindo sua própria sede) penhorados, não faz sentido a Cohab Bauru não vender (alienar) ou cobrar aluguel pelo uso por terceiros. Sem contar que, ao pé da letra, vários dos imóveis da lista estão amparados em cessão onde a Cohab aceitou não cobrar nada.
REVISÃO
Indagado a respeito de nova cessão de dois imóveis ocupados por igreja no Núcleo Geisel, publicada no Diário Oficial de Bauru (DOB) do último dia 5 de março, na ocasião o presidente da Cohab, Éverson Demarchi, disse que se tratava de prorrogação provisória, por 12 meses, para concluir revisão deste e outros processos. “Abri um processo específico para revisão de todas as cessões. Temos muitos imóveis nesta condição e cada um precisa ser olhado em separado. Não significa que haja algo errado ou que o uso é irregular. Ao contrário. Mas a companhia não pode deixar esta situação permanecer se está em um processo de redução de custos e saídas para equacionar sua situação financeira, com acordos com Caixa e outras frentes em andamento”, posiciona.
Conforme Demarchi, o caso do imóvel no Núcleo Geisel é antigo. A cessão foi feita sem ônus e lá funciona uma unidade da Assembleia de Deus. Mas os termos trazem que qualquer edificação no local não será objeto de indenização. Como o termo venceu e há processo judicial onde a Cohab busca a devolução do imóvel, a saída para evitar indenização, conforme o presidente, foi prorrogar e suspender a medida judicial para solucionar a pendência.
Curioso é que o então ex-presidente Alexandre Canova é quem levantou o processo. Determinou a retomada. Mas o caso ficou “na gaveta”… Diante do fim do prazo da cessão, agora saiu da toca…
A LISTA
De outro lado, a lista de imóveis cedidos pela Cohab – onde a empresa não recebe aluguel pela exploração de seu patrimônio – tem beneficiários distintos. E é questionável a manutenção desta situação. No mínimo, não faz sentido uma empresa que deve tanto e não paga suas dívidas, permitir que bens sejam utilizados sem cobrar por isso.
São diferentes organismos e destinatários. Tem cessões conhecidas e que integram acordos plausíveis, como a sede onde funciona a Liga de Futsal, na rua 7 de Setembro. Mas a Cohab, como adiantou o vereador Coronel Meira, também é a empresa que concordou em ceder área enorme para a Prefeitura e esta repassou para exploração pela Associação de Caçambeiros (Asten), há vários anos, com a formação de enorme passivo ambiental da construção civil no Jd. Chapadão. E agora? Vão ceder de novo e fica assim a “herança”?
A lista abaixo é, apenas, a identificação de imóveis cedidos. Sem juízo de valor sobre a cessão, sua regularidade, ou qualquer dúvida a respeito dos beneficiários. A questão do levantamento, por ora, é de indagar, sim, em si, por que a Cohab tem tantos imóveis com terceiros, por que não recebe por isso e quais as condições (jurídicas, acordos e administrativas) para cada um dos casos.
Tem cessão de imóvel em Guairá, para a Mitra de Itapeva, para uma igreja na região da Vila São Paulo (na rua Gaudêncio Piola), a do Geisel, para clube de futebol em Bauru, para clube “da Família” na cidade de Votorantin… E assim por diante.
Veja abaixo a lista preliminar informada pela presidência das cessões sob revisão:
| ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MARY DOTA | CASA MARY DOTA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/SP | CASA – NUCLEO DR. FABIO TALARICO |
| JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ALVES | TERRENO – MARY DOTA |
| LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL AMADOR/INCRA | CASA – CENTRO -7 DE SETEMBRO |
| SILVANA REGINA GONÇALVES | TERRENO – MARY DOTA |
| IZILDO DOMINGUES DO PRADO | TERRENO – MARY DOTA |
| CELSO TODESCARTO | TERRENO – MARY DOTA |
| MARIA ALICE DA SILVA | TERRENO – NOVA MARILIA |
| FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS | 5 – TERRENOS – MARY DOTA |
| ALEX CASSIANO FERNANDES | TERRENO – MARY DOTA |
| NATALINO MODESTO | TERRENO – MUTIRÃO LEÃO XIII |
| ANDRÉ GOUVEA E OUTROS | TERRENO – ÁGUAS CLARAS – IBITINGA |
| PAULO FABIANO PEREIRA – ME | TERRENO – CONJ HAB GUAPIAÇU I – GUAPIAÇU |
| NELCY LEITE DOS SANTOS | TERRENO – JD NOVA BAURU – BAURU |
| SILVIO CEZAR MEDEIROS | TERRENO – NUCLEO HABITACIONAL LUIZ ZILLO – LENÇOIS PAULISTA |
| LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO | IMÓVEL – RUA SETE DE SETEMBRO 11-60 – BAURU |
| JOÃO ROBERTO NUNES DA COSTA | TERRENOS – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA | IMÓVEL – RUA DAS MARGARIDAS COM ESQUINA DO CAFÉ – NUCLEO HABITACIONAL JARDIM CAMPOS VERDES – AVANHANDAVA |
| OSMAR PIRES DE MELO | TERRENO – QUADRA F – CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO FACCIOLO – PEDERNEIRAS |
| NACIONAL ATLÉTICO CLUBE | IMÓVEL – RUA RIO DE JANEIRO, 2-51 – BAURU |
| CESAR ROBERTO MACHADO BALLAMINUT | TERRENO – LADO IMPAR, QUARTEIRÃO 1, RUA 36 (RUA MANOEL JACINTHO BASTOS – C.H. BEIJA FLOR |
| HOMERO RAMOS ARANTES | TERRENO – LOTE 1, QUADRA 78-B – CONJ. HAB. MUTIRÃO LEÃO XIII – BAURU |
| CONSELHO DE MARÍLIA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO | TERRENO – QUADRA P4 – NOVA MARÍLIA – MARÍLIA |
| RODRIGO SOUZA CRUZ | TERRENO – RUA BENJAMIN KNOBEL – NOVA MARILIA – MARILIA |
| ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PARQUE DAS NAÇÕES BAURU | TERRENO – RUA HERMES CAMARGO BATISTA 1-76 – PQ EUROPA – BAURU |
| LEONELLI ROSSI DA SILVA | TERRENO – RUA CABO FRANCISCO DE ASSIS – NOVA ESPERANÇA – BAURU/SP |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS | TERRENOS – JARDIM CRUZEIRO (QG – L27, L28 – PARQUE DE DIVERSÃO) (QO – L19, L20 – CAMPO DE BOCHA) (QI – L01, L27, L28 – CAMPO DE FUTEBOL) |
| VALDIR ANTONIO DE CARVALHO | TERRENO – RUA FRANCISCO BARBETTA Nº 46, QUADRA 8 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| MARCIA SILVEIRA MOLITERNO RAPINI | TERRENO – RUA SANTO AGOSTINHO, LOTE 20, QUADRA E-I – BAURU/SP |
| EDMUR FUNQUEL | TERRENO – LADO IMPAR QUARTEIRÃO 05 – RUA III Nº 5-15, DISTANTE 12,07 METROS DE ESQUINA |
| LUIZ ALMEIDA GARCIA | TERRENO – LOTE 07, QUADRA 78 – MARY DOTA – BAURU/SP |
| CLOVIS VIEIRA | TERRENO – LOTE 14, QUADRA 78 E LOTE 15, QUADRA 78 – CJ HAB MARY DOTA – BAURU/SP |
| PREFEITURA MUNICIPA DE BERNARDINO DE CAMPOS | TERRENO – RUA SERGIPE, S/N, JARDIM BRASIL I |
| MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA | IMOVEL – RUA PREF. JOÃO BENEDITO BARBOSA, 26 – VILA NOVA – ITAPEVA/SP |
| RENATO ALVES FERREIRA/EDIVALDO JOSE FERNANDES | TERRENO COMERCIAL – C.H. SÃO DEOCLECIANO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| JEFERSON DE MORAES JERÔNIMO | TERRENO – C.H. ROSETA I – PARAGUAÇU PAULISTA |
| JONAS ALVES DA SILVA | TERRENO – RUA SANTO GARCIA – POUSADA DA ESPERANÇA – BAURU |
| ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA MARÍLIA | TERRENO – BAIRRO NOVA MARÍLIA – MARÍLIA |
| PPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU | IMÓVEL – RUA HONORATO VIDOTTO 241 – CJ HAB HUMBERTO POPOLO – BOTUCATU |
| CLUBE DA FAMILIA – VOTORANTIM | IMOVEL – AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL – VOTORANTIM/SP |
| CELSO TODESCATO | TERRENO – CONJUNTO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU |
| VANDERLEI APARECIDO GIBILIN | TERRENO – NUCLEO HABITACIONAL AGUDOS IV |
| NATALICIO APARECIDO DA SILVA | TERRENO – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA |
| CRISTIANE CARRILHO DE CASTRO DINIZ | TERRENO LOE 28 – QUADRA 59 NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU/SP |
| CARLOS FRAGNAN | TERRENO – RUA ELISIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA |
| SHIRLEI VIEIRA DE SOUZA | TERRENOS LOTE A, QUADRA 85 E LOTE B, QUADRA 85 – LOTEAMENTO VAL DE PALMAS – BAURU/SP |
| DOUGLAS DUARTE | TERRENO LOTE 6, QUADRA 78 – CONJ. HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU/SP |
| DRIELLE CRISTINI JESUS DOS SANTOS | TERRENO LOTE 9, QUADRA 01 – CONJ. HAB. JOSE REGINO – BAURU/SP |
| GREMIO RECREATIVO NOVA MARILIA – GRENOM | IMOVEL – RUA JOÃO MARCASSA, S/Nº – CONJ. HAB. NOVA MARÍLIA – MARILIA/SP |
| JOAQUIM DE SOUZA | TERRENO LOTE 12, QUADRA 78 – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU/SP |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA | IMOVEL – QUADRA C1, JARDIM KENEDY – DRACENA/SP |
| MARJORIE FIGUEIRA CABO | TERRENO – LOTE 07, QUADRA 90 – CONJ. HAB. MARY DOTA – BAURU;/SP |
| SUZY CLEYRE CARVALHO DA SILVA | TERRENO LOTE 13, QUADRA 20 – NHCHRISTIANO DE CARVALHO – BARRETOS/SP |
| RENATA APARECIDA PICOLI DE JESUS PUCCINELLI | TERRENO LOTE 10, QUADRA 80 – MARY DOTA – BAURU/SP |
| CARLOS ROBERTO VIANA | TERRENO LOTE 5, QUADRA f – RESIDENCIAL SÃO MANUEL – SÃO MANUEL/SP |
| ROSEMEIRE APARECIDA PIMENTEL | TERRENO LOTE 1, QUADRA C – RESIDENCIAL SÃO MANOEL – SÃO MANUEL |
| ALCIR OLIVEIRA DA SILVA | TERRENO LOTE 19, QUADRA 86 – MARY DOTA – BAURU/SP |
| JOSE RENATO DOS SANTOS | TERRENO LADO PAR QUARTEIRÃO 2 – RUA DIRCE REGINA CREPALDI NEGRATO |
| EDINEI RAMIRO DE FREITAS | TERRENO LOTE 23, QUADRA 80 – MARY DOTA |
| PAULO EDUARDO DA SILVA | TERRENO LOTE 05 – QUADRA 80 MARY DOTA – BAURU/SP |
| ANDREA SANTOS DA CRUZ | TERRENO LOTE 32 – QUADRA 26 – EDSON FRANCISOC DA SILVA – BAURU/SP |
| ROBERTO SOUZA DOS SANTOS | TERRENO QUADRA 57, RUA SADO MADLUN – CJ HAB. SÃO DEOCLECIANO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| MARCELO FRANCISCO DA SILVA | LOTES 15 E 16 – CJ HAB MARY DOTA – BAURU |
| JOSE GOMES | LOTES 14 E 15 – CJ HAB NOVA MARÍLIA |
| JOSE CARLOS DE CARVALHO | LOTE 14 – QUADRA 1 – NECLEO RESIDENCIAL SÃO MANOEL |
| ROQUE DA SILVA | TERRENO – LOTE 08 – QUADRA D-3 – IRREGULAR – NUCLEO HAB. BEIJA FLOR – BAURU/SP |
| EDUARDO DA SILVA ORTIZ | TERRENO MATRICULA 44931 – SÃO JOSÉ DO RIO PARFDO/SP |
| CONGREGAÇÃO MISSIONÁRIA DE SANTO INÁCIO DE ANTIOQUIA | IMÓVEL MATRICULA 120.027 – RUA GAUDÊNCIO PIOLA, MUTIRÃO SEVERINA DÁRIO SBEGHEN – BAURU/SP |
| VALDENEI QUEIROGA SILVA | TERRENO – LOTE 04 – QUADRA 78 – MERY DOTA |
MEIRA DESISTE
Uma conjuntura de fatores levou o vereador Coronel Meira a desistir de sua pré-candidatura pelo PL em Bauru. Ao menos neste momento, não há cenário propício para ajustar sua candidatura à Prefeitura por alguma legenda. Não significa que o quadro não mude…
O PL, inclusive, pode ser alvo de uma guinada política no tabuleiro da disputa local. Com rusgas crescentes em relação a Suéllen Rosim, o vice-presidente nacional do PL, deputado Capitão Augusto, convidou Meira para encabeçar chapa para confrontar com a prefeita por aqui.
Contudo, acordos estão sendo costurados a partir de Brasília. E nele, além dos ajustes regionais e estaduais, está sendo articulado que o governo Tarcísio Freitas possa desembarcar no Partido Liberal. Bolsonaro trabalha, também, neste sentido. E Suéllen pode ir junto, no pacote… As costuras passam por apoio ao deputado Marcos Pereira na disputa à presidência da Câmara em Brasília e outras moedas…
E o PSD? A prefeita e seu grupo não se sentiriam confortáveis em ficar em uma legenda que em Brasília é lulista! Nesta possibilidade, Republicanos e PL estariam juntos no Estado, o que se repetiria no Interior…
Quem detém grana, fundo eleitoral, poder e nominatas (lista dos comandos provisórios locais) são os caciques lá de cima.
Ao avaliar todo o cenário, Coronel Meira viu que é inviável pensar em candidatura por uma legenda que, em menos de 1 mês, pode ter a prefeita ao seu lado…
Tanto que Meira já avisou o União Brasil que não vai se desfiliar de lá…. A legenda tem Chiara Ranieri e José Roberto Segalla…
SINSERM X SARDIN
Representantes do Sindicato dos Servidores (Sinserm) protocolaram requerimento para que o vereador Milton Sardin seja encaminhado à Comissão de Ética para responder por falta de decoro, ao se manifestar em relação ao advogado da entidade, José Francisco Martins, durante sessão que discutiu o piso do magistério, recentemente.
A assessoria cita que o parlamentar vai se manifestar após ser notificado e analisar o conteúdo da representação. A presidência da Câmara Municipal enviou o processo para análise pela Consultoria Jurídica para posterior deliberação.
CONCESSÃO ESGOTO
O vereador Marcos Souza solicitou à consultoria econômica do Legislativo parecer em cima das informações acrescentadas pela Fipe e DAE a respeito da viabilidade de custeio da autarquia com a receita de água (sem esgoto) e receitas extras propostas na concessão.
O CONTRAPONTO detalhou, com exclusividade, as modificações trazidas pelo governo municipal no programa. Está na capa do site!
O vereador também indagou o DAE sobre a situação estrutural da ETE do Distrito. Este item, contudo, já foi inserido no processo (inclusive com inventário da obra e detalhamento). E esta informação é de responsabilidade da Secretaria de Obras e não do DAE.
O que se tem, de fato, é que o governo municipal e a base de apoio é que atuam, nos últimos dias, para adiar a votação do projeto! Posição incoerente com o discurso de cobrança da votação e, em razão disso, críticas feitas à oposição exatamente pela busca de informações a respeito da proposta que envolve contrato bilionário.
O Executivo continua tentando buscar votos. Convidou o vereador José Roberto Segalla para pedir apoio à concessão, nos últimos dias.
De outro lado, uma ala do governo sustenta que será preciso garantir 9 votos favoráveis (e não 12) para o projeto andar. Esta ala defende que, embora a Lei Orgânica fixe 12 votos para aprovar concessões (autorização para terceirizar, no caso), isto poderia ser derrubado no Judiciário…
Na segunda-feira é muito pouco provável que o projeto de lei (único na pauta) seja votado…. Não dá para cravar que não possa haver mudanças.. Até porque alteração (de rumo, estratégia e ações) é o que mais aparece…
CASA DESPENCA!
Está com pressa por quê? Fez errado, vai ter de recolher cada estilhaço… ! Vamos revelar. Mas com maturidade, de forma cirúrgica, com cada detalhe a seu tempo… Segura a ansiedade… ! Cada coisa a seu tempo, alertamos, apesar dos afoitos e das mentiras…
Jornalismo, responsabilidade, dignidade… um tripé que alguns não alcançam.
OBRAS PAC
O município de Bauru foi contemplado em três das nove obras pleiteadas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Eixo Saúde. A construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Parque Roosevelt e do Núcleo Nove de Julho, bem como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III, que funcionará 24 horas, estão entre as selecionadas, informa a prefeitura.
O anúncio dos municípios contemplados e seus respectivos equipamentos aconteceu na quinta-feira (7/3), por meio da Portaria 3.257, publicada no Diário Oficial da União. As propostas foram registradas pela Secretaria de Saúde, em novembro do ano passado. O resultado foi divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira, após análise do Ministério da Saúde.
O processo de solicitação formal e habilitação das propostas de solicitações de investimentos em obras e equipamentos de saúde, bem como o envio de documentos exigidos na primeira etapa do programa para análise e seleção conforme as diretrizes do Ministério da Saúde foram registrados em novembro do ano passado. Um dos documentos obrigatórios era a Resolução do Conselho Municipal de Saúde aprovando a proposta. As propostas foram aprovadas por unanimidade em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. Todas as solicitações também foram apresentadas em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR Bauru), no Departamento Regional de Saúde DRS VI.
EQUIPAMENTOS CONTEMPLADOS
As propostas pleiteadas pelo Município tiveram valores de referência estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A princípio, o Novo PAC já selecionou três equipamentos dos nove pleiteados pelo Município de Bauru, que permitirão a ampliação da oferta de cuidados no município, que aguarda os projetos aprovados com as respectivas plantas e orientações para início das obras que serão efetivadas em terrenos da Prefeitura.
A unidade do CAPS III possibilitará o atendimento a adultos com transtornos mentais graves e persistentes. A unidade contribuirá para a sustentabilidade da Rede de Atenção Psicossocial do Município, com funcionamento 24 horas, todos os dias, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental de atenção contínua.
A população de Bauru será beneficiada com a construção de duas Unidades Básicas de Saúde porte 3, com expansão para equipes de Saúde da Família em bairros de maior vulnerabilidade social e com necessidade de ampliação da cobertura da atenção primária. O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta e para a realização de diagnósticos e exames, com foco na sustentabilidade ecológica e ambiental. O Parque Roosevelt e o Núcleo Nove de Julho foram selecionados entre 1.800 cartas consultas de municípios de todo o país.
Muito boas informações. Grato