COLUNA CANDEEIRO 25092020 NELSON ITABERÁ

N. 459 DAE inicia troca de 4 mil hidrômetros do Mary Dota; Orçamento é aprovado com buraco de milhões na previdência; chega ao fim prazo determinado pelo STF para Suéllen demitir cargos comissionados; prefeita e vereadores vão a Jaú na quarta para saber projeto de construir unidade do Amaral Carvalho em Bauru

DAE MARY DOTA

O Departamento de Àgua e Esgoto (DAE) divulgou que a partir desta terça-feira inicia a troca de hidrômetros em todo o bairro. São cerca de 4 mil medidores, conforme o órgão.

Na Bela Vista, a troca dos medidores antigos (mais de 20 anos), gerou 36% a mais de receita para o DAE. O Mary Dota foi entregue em 1991.

MARGINAIS

Quase todo o Legislativo apontou necessidade de ajustes nas obras das marginais na Rondon. Mas a ViaRondon se apressa a entregar o acertado com o Estado (Artesp).

As retiradas de viadutos e trechos sem pista da própria marginal traz enormes prejuízos à cidade e região. Em vários trechos. As reações são tardias, inclusive dos moradores! Há erro tzmbém em destacar acessos suprimidos nos bairros. Eles precisam de ajustes, mas somam custos reduzidos para obra. Fáceis de resolver. A retirada de vários viadutos e eliminação de pista (isso mesmo, marginal sem marginal) são os maiores prejuízos (para usuários). Para a concessionária é muito vantajoso. Dezenas de milhões de Reais envolvem essas mudanças.

Vereador Bira resumiu: “Esta cobrança está atrasada 4 anos! Aprovaram sem ouvir o povo”.

SOM DO SHOW

As Comissões de Esporte e Fiscalização vão chamar audiência para apurar contratos de locação de som no Município. Reclamações apontaram quarteirização do som para show de Natal, no final de semana… som muito ruim para banda Roupa Nova.

APROVADO

Aprovado Orçamento 2024, faltando custeio para despesas como na previdência.

Foram 166 emendas impositivas, onde cada vereador destina 50% de R$ 1.093 milhão para despesas na Saúde. O restante foi indicado livremente por cada um.

Não é verba adicional. As emendas restringem a execução pela prefeita, que terá de autorizar as indicações…

Leia detalhes do Orçamento a seguir:

Faltam mais de R$ 13 milhões para Prefeitura pagar no Orçamento 2024 aprovado

AMARAL CARVALHO

A prefeita enviou convite e vereadores vão em comitiva a Jaú, nesta quarta-feira, às 14 horas. Na agenda, anúncio de que o hospital referência em oncologia (câncer) construa unidade em Bauru.

O investimento de cerca de R$ 61 milhões pelo Amaral Carvalho tem doação de àrea pela Prefeitura de 7.600 metros quadrados, no Jd. Araruna, ao lado do campo de futebol Edmundo Coube.

VAI DESCUMPRIR?

Vereadores discutiram, em sessão da segundona, que prefeita poderia incorrer em crime de responsabilidade por descumprimento de ordem judicial (demitir cargos de confiança que não são por concurso). Meira e Borgo apontaram o risco. O que ensejaria denúncia com eventual perda de mandato.

O Executivo não considera desobediência. Veja nota: “Há uma decisão formalizada pelo STF, de suspensão dos efeitos da ADI pelo prazo necessário para realização do concurso para os cargos efetivos até o limite de doze meses, que está sob analise de embargos de declaração para ser esclarecida. Até lá, a decisão proferida está em vigor e aplica-se o princípio da prevalência do interesse público municipal. Além disso ao receber o ofício comunicando a decisão, o presidente do TJ determinou a suspensão da ADI e julgou prejudicado o pedido de efeito suspensivo do Recurso Extraordinário exatamente porque está aplicando a suspensão à ADI como um todo. Logo, a decisão mais recente está sendo cumprida e não há, tecnicamente, o que se falar em Improbidade Administrativa nesse caso”, traz o comunicado.

Ou seja, a Prefeitura vai manter os cargos e aguardar prazo de 1 ano para resolver a questão.

 

 

 

 

 

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